PROTEÇÃO DE DADOS – NEWSLETTER
Os dados pessoais recolhidos no formulário de subscrição da newsletter da Ponta do Sol destinam-se exclusivamente a tratamento interno e de reporte junto dos mesmos, relativamente às informações municipais produzidas e/ ou recolhidas pelo Município da Ponta do Sol, no âmbito da sua atuação administrativa e territorial.
As informações e contactos que identificam os titular dos dados enquanto subscritores da newsletter da Câmara Municipal da Ponta do Sol, serão utilizados exclusivamente para fins de informação e divulgação de ações dentro do âmbito editorial deste módulo, assim como noutras ações que o utilizador venha a consentir aquando dos respetivos registos dos serviços online do Município, associados exclusivamente à divulgação da informação institucional e territorial.
Ao subscrever a newsletter estará a dar consentimento positivo para o tratamento dos seus dados, sendo que, ara mais informação deverá consultar a política de privacidade do Município.
O novo RGPD - Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, que entrou em vigor no dia 25 de Maio de 2018, exige um consentimento individualizado da parte do utilizador, para o tratamento de dados pessoais.
O titular dos dados pode solicitar o acesso, alteração ou destruição dos seus dados em qualquer momento, bastando para o efeito, acionar o botão Cancelar subscrição que se encontra à direita do ecrã.”