A gestão urbanística dos Municípios está a cargo das competências das Câmaras Municipais e como tal, existe um conjunto de serviços municipais que são prestados à população no sentido de colocar em prática os projetos particulares e/ou coletivos de todos os que escolhem o concelho da Ponta do Sol como local de residência, trabalho ou de investimento.
No sentido de promover um imediato acesso à informação por parte dos cidadãos, o Órgão Executivo da Câmara Municipal da Ponta do Sol, eleito para a gestão autárquica para o quadriénio 2017-2021, pretende colocar ao serviço da população local e regional, uma ferramenta ágil de tratamento da mesma informação.
O simulador de taxas irá permitir no imediato calcular os custos de investimento por parte dos projetos pessoais ou coletivos que venham a ser realizados no concelho da Ponta do Sol, desigandamente:
- Ocupação de Domínio Público;
- Autorização de Utilização;
- Obras de Edificação e de Demolição;
- Operações de Loteamento, Obras de Urbanização e Trabalhos de Remodelação de Terrenos;
- Obras de Edificação de Instalações Especiais;
- Serviçoes específicos relacionados.
O cálculo das Taxas Municipais associados aos processos urbanísticos através do simulador de taxas urbanísticas da Ponta do Sol, permite conhecer o valor das taxas aplicáveis a cada operação, de acordo com o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (Capitulo VI - Art. 30º) e estará disponível logo que possível no Portal do Urbanismo.
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