A área de RH - Interno é a área destinada a todos os funcionários da Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Através do website institucional do Município, os funcionários têm acesso aos diversos documentos internos, designadamente os editais, os avisos, os despachos e os regulamentos, assim como os diversos formulários a considerar para cada uma das situações previstas, podendo comodamente efetuar o "download" para o devido preenchimento.
Despacho Nº DD/14/2023 - Comissão Paritária - Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores
Código de Ética | RH | Regulamento | Brevemente
Contratação | RH | Regulamento | Brevemente
Mobilidade | RH | Aviso | Brevemente
Controlo Interno | RH | Regulamento | Brevemente
Controlo Assiduidade | RH | Regulamento | Brevemente
Funcionamento horário de trabalho | RH | Regulamento | Brevemente
Funcionamento horário de trabalho | RH | Edital | Brevemente
Conselho Coordenador de Avaliação | RH | Regulamento | Brevemente
Viaturas Municipais | RH | Regulamento | Brevemente
Acumulação de Funções | RH | Formulário | Brevemente
Pedido de Rescisão Mútuo Acordo | RH | Formulário | Brevemente
Pedido de Aposentação | RH | Formulário | Brevemente
Pedido de Declarações | RH | Formulário | Brevemente
Relatório de Trabalho Extraordinário | RH | Formulário | Brevemente
Pedido de Cumulação de Férias | RH | Formulário | Brevemente
Pedido de Férias | RH | Formulário | Brevemente
Pedido de Alteração de Férias | RH | Formulário | Brevemente
Pedido de Acumulação de Férias | RH | Formulário | Brevemente
Participação de Faltas ao Serviço | RH | Formulário | Brevemente
Parentalidade | RH | Formulário | Brevemente
Amamentação e Aleitação | RH | Formulário | Brevemente
Cancelamento Abono de Família | RH | Formulário | Brevemente
Licença Sem Vencimento | RH | Formulário | Brevemente
Estatuto de Trabalhador Estudante | RH | Formulário | Brevemente
Cópias do Processo Individual | RH | Formulário | Brevemente
Pedido de Veículo | RH | Formulário | Brevemente
Ajudas de Custo | Trabalhadores | RH | Formulário | Brevemente
Ajudas de Custo | Câmara Municipal | RH | Formulário | Brevemente
Ajudas de Custo | Assembleia Municipal | RH | Formulário | Brevemente
Alteração aos Dados Pessoais | RH | Formulário | Brevemente
ADSE | RH | Formulário | Brevemente
A Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, estabelece o Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), que visa contribuir para a melhoria do desempenho e qualidade de serviço da Administração Pública, para a coerência e harmonia da ação dos serviços, dirigentes e demais trabalhadores e para a promoção da sua motivação profissional e desenvolvimento de competências.
A presente lei aplica-se ao desempenho:
- Dos serviços;
- Dos dirigentes;
- Dos trabalhadores da Administração Pública, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público.
Relatórios SIADAP (DGAL) - Relatórios de aplicação do SIADAP remetidos para a Direção-Geral das Autarquias Locais através do SIIAL (Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais).
Pedido Ponderação Curricular | RH | SIADAP | Brevemente
Ponderação Curricular | RH | SIADAP | Brevemente
SIADAP | RH | Regulamento | Brevemente
Acordos e Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho, celebrados com o Município da Ponta do Sol.
Acordo Coletivo de Trabalho | STAL | n.º 75 | 2015