Portal Municipal da Ponta do Sol

Relatório de Atividades do Município
• Relatório de Atividades do Município | 2019
• Relatório de Atividades do Município | 2018 (páginas 45-55)
• Relatório de Atividades do Município | 2017
• Relatório de Atividades do Município | 2016
• Relatório de Atividades do Município | 2015

Plano Estratégico Municipal:
• Plano Estratégico Municipal | Inexistente em 2017 | Brevemente

PDM - Plano Diretor Municipal
• PDM - Plano Diretor Municipal | Urbanismo

ARU - Área de Reabilitação Urbana
• ARU - Área Reabilitação Urbana | Urbanismo

Plano Municipal de Obras Públicas
• Plano Municipal de Obras Públicas | Urbanismo | Brevemente

Transparência no Urbanismo
• Ordenamento do Território
• Gestão Urbanística e Patrimonial

Agenda 21 Local
• Agenda 21 Local | NÃO FAZ PARTE DA REDE NACIONAL

Relatório de Sustentabilidade do Município
• Relatório de Sustentabilidade do Município | Ambiente | Inexistente em 2017 | Brevemente

Plano Municipal do Ambiente
• Plano Municipal do Ambiente | Inexistente em 2017 | Brevemente

Plano Municipal de Resíduos Sólidos
• Plano Municipal de Resíduos Sólidos | Inexistente em 2017 | Brevemente

Plano Municipal de Educação / Carta Educativa
• Carta Educativa | Educação | CONSULTAR

Plano Municipal de Emergência
• Plano Municipal de Emergência | Inexistente em 2017 | Brevemente
• Regulamento Municipal de Proteção Civil

Plano Municipal de Cultura
• Plano Municipal de Cultura | Inexistente em 2017 | Brevemente

Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
• Plano Prevenção de Riscos | Documentos Financeiros

Relatório de Observância do Direito de Oposição:
• Relatório de Observância do Direito de Oposição | Inexistente em 2017 | Brevemente

Direito de Oposição

Relatório de Reclamações e Sugestões:
• Relatório de Reclamações e Sugestões | Inexistente em 2017 | Brevemente

Elogios e Reclamações