A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa a todos os munícipes acerca da consulta pública relativamente aos projetos de regulamentos para as áreas:
- Projeto de Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponta do Sol;
- Projeto de Regulamento de Apoio Social do Município de Ponta do Sol.
Abaixo encontram-se os respetivos links para uma consulta pública por parte dos nossos munícipes de forma a que todos tenham a oportunidade de poder contribuir para a definição final dos respetivos regulamentos.
- Consulta Pública | Projeto de regulamento para o apoio social | 2019
- Consulta Pública | Projeto para regulamento ao apoio aos estudantes ensino superior | 2019
Para os munícipes poderem exercer o seu direito de participação na vida municipal do seu concelho, a Câmara Municipal da Ponta do Sol disponibiliza na área Participação e Cidadania | Proponho para o Município, um espaço dedicado aos projetos de regulamentos aqui presentes, de forma a que sejam efetuadas propostas construtivas para a definição global e final dos regulamentos.
Clique AQUI para contribuir com a sua opinião.
Agradecemos a participação de todos.
