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Categoria: Câmara Municipal
Mês: Maio
Ano: 2021

Acordos Interadministrativos com a Juntas de Freguesia 2021

Desde o início deste mandato, a Câmara já transferiu mais de meio milhão de euros para as Juntas de Freguesia, numa clara aposta na descentralização de competências para que as Freguesias consigam corresponder às necessidades da população.

No corrente ano, cerca de 150 mil euros serão distribuídos de acordo com a área, população e fator corretivo compensatório, da seguinte forma:

Este é o maior valor alguma vez atribuído, verificando-se um aumento de cerca de 5 mil euros para cada freguesia, desde 2017, e resulta da assinatura de contratos interadministrativos com o compromisso de aplicação deste dinheiro nas áreas de atuação da Freguesia, com destaque para a reconstrução e reparação de veredas e levadas, colocação de varandas e varandins e recuperação de mobiliário urbano na área de cada freguesia.

Após a assinatura dos protocolos, a Sra. Presidente referiu «Desde o início do mandato que aumentamos os apoios às Juntas, tendo como orientação o princípio da não-discriminação, a descentralização de competências e o respeito pela autonomia das Freguesias. Tivemos um relacionamento profícuo em que as pessoas saíram beneficiadas. Só lamentamos que não aconteça ainda o mesmo com o relacionamento com outros Órgãos de Governo Regional».

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