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Portal Municipal da Ponta do Sol

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A Câmara Municipal da Ponta da Ponta do Sol pretende desenvolver e modernizar a área do urbanismo , dotando a mesma de maior capacidade informativa e comunicativa para com os residentes, empresas, instituições, investidores e visitantes.

Nesse sentido, a área de urbanismo irá dispor brevemente de uma interface que permite aos cidadãos tratar dos assuntos referentes ao urbanismo de forma mais imediata e esclarecedora, retratando de forma personalizada e objetiva todos os assuntos administrados pelo departamento de urbanismo da Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Os serviços internos terão igualmente outras condições de trabalho no sentido de proporcionar um melhor serviço público a todos os que diariamente necessitam dos serviços administrativos do nosso departamento de urbanismo.

O Portal do Urbanismo será a plataforma que faz parte da fase 2 definida no plano estratégico de modernização administrativa e informativa que o Executivo Municipal eleito para o quadriénio de 2017-2021 pretende implementar no Concelho, acompanhando deste modo a evolução tecnológica e as acessibilidades e necessidades dos munícipes, agentes locais e demais instituições locais e regionais.

A modernização informativa que é pretendida para o Município da Ponta do Sol pretende ir ao encontro dos propósitos de quem necessita de licenciar, residir e/ou investir no concelho da Ponta do Sol, agilizando processos e desmaterializando etapas que julgamos que poderão inibir iniciativas particulares ou coletivas.

No presente contexto, poderá encontrar os seguintes documentos referente ao urbanismo, designadamente:

Em caso de dúvidas nos processos licenciamento e nos planos urbanísticos, poderá consultar os respetivos serviços da Câmara Municipal da Ponta do Sol, através de:

  • Divisão de Planeamento: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Obras Particulares: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Atendimento Geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Telefone: (+351) 291 972 106
  • Telefone: (+351) 291 972 806

5 Dez. 2020

Tolerância de Ponto

Caros munícipes,

No âmbito das comemorações de Natal e final de ano, a Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que concederá tolerância de ponto nos dias 7, 24 e 31 de dezembro.

Porém, os serviços municipais essenciais (recolha do lixo, limpeza pública e cemitérios) estarão assegurados.

Agradecemos desde já a vossa compreensão!

Bom fim-de-semana!

14 Ago. 2018

Esclarecimento à População sobre a Instalação de Piscicultura na Ponta do Sol

Esclarecimento à População sobre a Instalação de Piscicultura na Ponta do Sol.

Relativamente a este assunto, vem a Câmara Municipal da Ponta do Sol relembrar que:

A instalação da Piscicultura no Concelho da Ponta do Sol é ilegal, uma vez que a licença já caducou. Ao não intervir no tempo determinado na licença de exploração, que era de seis meses, o promotor perdeu qualquer direito ...

11 Ago. 2018

A Câmara não concorda com a unidade de piscicultura na frente mar da vila da Ponta do Sol

A Câmara da Ponta do Sol não concorda com a instalação de uma unidade de piscicultura na frente mar da vila da Ponta do Sol.

Face à recente colocação de boias de sinalização na frente mar da Ponta do Sol, que indiciam o início dos trabalhos de instalação de uma exploração de aquicultura:

A Câmara Municipal da Ponta do Sol não concorda com a instalação de uma unidade de piscicultura prevista para a zona entre a frente mar da vila da Ponta d...

22 Dez. 2017

Tolerância de Ponto

Para os devidos efeitos, informam-se todos os funcionários desta autarquia e o público em geral que, no dia 22 de dezembro de 2017 (sexta-feira), a partir das 13 horas, a Câmara Municipal de Ponta do Sol encontrar-se-á encerrada, em virtude de haver tolerância de ponto, atendendo à época natalícia.

Ponta do Sol, 21 de dezembro de 2017

A Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol,

Célia Maria da Silva Pessegueiro.

15 Dez. 2017

Delegação de Competências

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Foi publicada em Diário da República a Delegação de Competências da Câmara Municipal da Ponta do Sol para o quadriénio de 2017-2021.

Poderá consultar através do Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15, através do Aviso n.º 15124/2017

19 Out. 2017

CONVITE - Tomada de Posse a 20 de Outubro

O Presidente da Assembleia Municipal (cessante) ,José Gualberto Mendonça Fernandes, tem a honra de convidar V. Ex.ª a estar presente na cerimónia de tomada de posse e instalação da Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Ponta do Sol, que terá lugar no próximo dia 20 de Outubro, pelas 18:30 horas, no Centro Cultural John dos Passos.

A cerimónia é aberta à população em geral.