Portal Municipal da Ponta do Sol

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O Portal do Investidor é a área criada pelo Município da Ponta do Sol que envolve todos os projetos institucionais orientados para a estratégia de promoção economica e financeira das freguesias da Ponta do Sol, Canhas e Madalena do Mar.

O Portal do Investidor da Ponta do Sol, além da evidenciar os projetos institucionais, tem como objetivo congregar todas as áreas e intervenções cooperativas dos projetos de parceria que venham a ser estabelcidos com a Câmara Municipal da Ponta do Sol, assim como envolver todos os agentes privados e públicos, na captação de investimento sustentado para o concelho da Ponta do Sol e consequentemente para a Região Autónoma da Madeira.

Os investidores, os empreendedores, as empresas, o associativismo e os particulares poderão encontrar neste espaço, os vasos comunicantes de toda a envolvência económica-financeira do território.

Pretende-se dispor no Portal do Investidor da Ponta do Sol de uma área de apoio informativo transversal às áreas de interesse empresarial, que sirvam para auxiliar e esclarecer diversas matérias relacionadas com as oportunidades de negócio que existam no Concelho.

A Câmara Muncipal da Ponta do Sol pretende com este canal informativo, intermediar, potenciar e fomentar a comunicação entre os diversos agentes, agilizando processos e fomentando parcerias e oportunidades estratégicas.

Irão fazer parte do Portal do Investidor da Ponta do Sol, durante o quadriénio 2017-2021, os seguintes projetos:

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O diretório de empresas da Ponta do Sol é a plataforma destinada à divulgação dos agentes económicos das freguesias da Ponta do Sol, Canhas e Madalena do Mar.

O diretório de empresas é a interface inserida no âmbito do Portal do Investidor com o pressuposto de apoiar a divulgação de cada um dos sectores empresariais bem como os produtos e serviços locais, inserindo-os em contexto digital e contribuindo para uma efetiva presença na internet.

O diretório de empresas faz parte da fase 2 definida no plano estratégico de modernização administrativa e informativa que o Executivo Municipal eleito para o quadriénio de 2017-2021 pretende implementar no Concelho, acompanhando deste modo a evolução tecnológica e as acessibilidades e necessidades dos munícipes, agentes locais e demais instituições locais e regionais.

A plataforma destinada à divulgação e promoção dos serviços e produtos locais contará com uma base de dados pública resultante da inventariação efetuada ao universo empresarial local que vê assim ser refletido a inclusão e consideração de todas as áreas de atividade, sem descriminação face aos sectores de atividade a operar no Município da Ponta do Sol, designadamente:

  • Alojamentos;
  • Associativismo de base local;
  • Agrícola e Hortofrutícola;
  • Beleza e Bem-Estar;
  • Comércio e Serviços;
  • Finanças e Seguros;
  • Indústria Alimentar;
  • Promoção Imobiliária;
  • Pronto a Vestir e Calçado;
  • Reparações, Manutenções e Abastecimento;
  • Restaurantes;
  • Serviços Públicos.

Esta ferramenta digital irá permitir que todos os agentes possam divulgar as suas iniciativas empresariais de forma autónoma, dando a conhecer a todos os que residem e/ou visitem a Ponta do Sol, a encontrar os serviços adequados às necessidades bem como permitir que novos projetos tenham o seu espaço na promoção e divulgação digital.

Poderão os agentes económicos locais, no imediato, proceder ao Pré-registo da sua empresa/projeto para o mesmo ser considerado no diretório de serviços da Ponta do Sol

Para se registar deverá clicar aqui AQUI .

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As taxas municipais são “tributos que assentam na prestação concreta de um serviço público local, na utilização privada de bens do domínio público e privado das autarquias locais ou na remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos particulares, quando tal seja atribuição das autarquias locais, nos termos do Artigo 3.º do RGTAL.

Por sua vez, os tarifários dos serviços de águas e resíduos devem obedecer aos princípios da recuperação integral dos custos necessários à sua disponibilização, da defesa dos interesses dos utilizadores e da sua universalidade e acessibilidade económica, da prevenção e da valorização e da utilização sustentável dos recursos hídricos.

A Lei das Finanças Locais – LFL (Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro) destaca que os serviços prestados e os bens fornecidos pela gestão direta das unidades orgânicas devem respeitar às atividades de exploração de sistemas municipais de:

  • abastecimento público de água;
  • saneamento de águas residuais;
  • gestão de resíduos sólidos;
  • transportes coletivos de pessoas e mercadorias;
  • distribuição de energia em baixa tensão.

O Município da Ponta do Sol tem nas suas unidades orgânicas as atividades de abastecimento de água, saneamento e gestão dos resíduos sólidos.

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O Banco de Terras da Ponta do Sol é uma iniciativa inovadora nos municípios da Região Autónoma da Madeira e que a Câmara Municipal da Ponta do Sol pretende desenvolver para o quadriénio 2017-2021, tendo por objetivo central, colocar em rede os proprietários de terrenos e os potenciais arrendatários que tenham em perspetiva o desenvolvimento de projetos capazes de gerar riqueza para o Concelho.

O concelho da Ponta do Sol é historicamente uma localidade com fortes raízes agrícolas que dispõe de uma Superfície Agrícola Útil (SAU) com forte influência e potencialidade de crescimento ao nível da bananicultura e cana-de-açucar, assim como de outras culturas, sendo vital, colocar em rede os proprietários de terrenos e os potenciais arrendatários que tenham em prespetiva o desenvolvimento de projetos capazes de gerar riqueza para o Concelho.

O Banco de Terras da Ponta do Sol é uma iniciativa que se insere no âmbito do Portal Investir - Ponta do Sol, que tem por objetivo dinamizar e interligar as oportunidades de investimento e de ocupação da Superfície Agrícola Útil (SAU) e necessidades socioeconómicas locais.

O Banco de Terras da Ponta do Sol é igualmente uma medida ambiental importante uma vez que pretende ir ao encontro dos terrenos que se encontram abandonados e como tal, potenciadores de incêndios, pondo em causa a proteção civil dos cidadãos locais e visitantes.

Esta iniciativa tem igualmente um impacto direto no turismo local, na correlação existente entre atratividade do território e paisagem humanizada por via da agricultura, que como é conhecido, são por norma paisagens que deslumbram os visitantes e apaixonados pelos conceitos da natureza e da ruralidade.

O princípio subjacente ao Banco de Terras é de que os proprietários que têm terrenos e que não estejam interessados em cultiva-los, podem encontrar um determinados terreno podem encontrar um arrendatário e garantir, assim, um rendimento anual.

Poderá igualmente indicar no espaço Proponho para o Município qual o procedimento e/ou serviço municipal que pretende ver agilizado na nova plataforma para a Banco de Terras.

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Nos termos do artigo 112.º do Código do IMI, as taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (antiga "CA - Contribuição Autárquica") são fixadas anualmente pelos Municípios, relativamente à área de localização dos prédios.

A nível nacional, as taxas previstas para os prédios urbanos já avaliados nos termos do Código do IMI variam entre 0,5 % e 0,3%, e para os prédios rústicos a taxa aplicável é de 0,8%, tendo sempre como referência o valor de avaliação do imóvel.

O IMI é uma receita direta dos Municípios portugueses, sendo a gestão financeira e administrativa executada de forma integral pela AT - Autoridade Tributária e Aduaneira.

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis na Ponta do Sol

No Município da Ponta do Sol, foi definido pelo atual Órgão Executivo, manter a taxa de IMI mais baixa (0,3%) para os prédios urbanos, sendo uma das políticas de incentivos fiscais prevista.

  • Prédios Urbanos: 0,3%;
  • Prédios Rústicos: 0,8%;
  • Aplicação do IMI Familiar.
    1. Agregados familiares com dois dependentes vão ter uma redução de 40 euros;
    2. Agregados familiares com três ou mais dependentes vão ter uma redução de 70 euros.

NOTA: a redução da taxa do IMI será aplicada automaticamente pela Autoridade Tributária e Aduaneira com base na deliberação do Município da Ponta do Sol e relacionando o número de dependentes que compõem o agregado familiar na declaração anual de IRS.

A medida é anualmente proposta pelo Executivo à Assembleia Municipal e comunicada à AT no final de cada exercício.

Prazo de pagamento do IMI

Segundo os prazos de pagamento de IMI, este deve ser liquidado até ao dia 30 de abril. Para valores de IMI mais elevados aplica-se o pagamento do IMI em prestações:

  • prestação única, durante o mês de abril, quando o montante a pagar é igual ou inferior a 250€;
  • duas prestações, nos meses de abril e novembro, quando o montante a pagar é superior a 250€ e igual ou inferior a 500€;
  • três prestações, nos meses de abril, julho e novembro, quando o montante a pagar é superior a 500€.

Existem diferentes formas de pagar o IMI.

  • nos balcões dos CTT
  • on-line (homebanking)
  • ATM - Multibanco
  • serviços de cobrança das Finanças
IMI pago com atraso

O pagamento do IMI fora do prazo resulta no pagamento de juros de mora e de custas processuais, que variam anualmente.

De acordo com o artigo 44.º da Lei Geral Tributária são devidos juros de mora quando o sujeito passivo não pague o imposto devido no prazo legal. Os juros de mora aplicáveis às dívidas tributárias são devidos até à data do pagamento da dívida.

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CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA

Lembramos que estão a decorrer as inscrições para a campanha de vacinação que decorrerá no próximo dia 26 de junho, entre as 13h e as 18h, no Estaleiro da Câmara.

Solicitamos a todos os interessados que façam a sua inscrição na Loja do Munícipe ou através do contacto 291 972 806.

O atendimento será pela ordem de chegada.

Devido à Pandemia do Covid-19, relembramos que devem ser tomadas medidas de segurança, nomeadamente:

19 Jun. 2021

PONTA DO SOL PROMOVE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA

A campanha decorrerá no próximo dia 26 de junho, entre as 13h e as 18h, no Estaleiro da Câmara.

Custos por animal:

vacina antirrábica 4€, identificação eletrónica 5€ desparasitação interna 1€ Boletim Sanitário - oferta

Solicitamos a todos os interessados que façam uma pré-inscrição na Loja do Munícipe ou através do contacto 291 972 806, a indicar o número de animais e o serviço que pret...

16 Jun. 2021

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11 Jun. 2021

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Pode visualizar o artigo através da nossa rede social facebook

5 Jun. 2021

Compromisso com o Ambiente na Ponta do Sol

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18 maio 2021

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12 Abr. 2021

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18 Dez. 2020

Hastear da Bandeira Verde Eco-Escolas

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15 Dez. 2020

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4 Dez. 2020

Bandeira Verde Eco-Escolas na Ponta do Sol

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4 Nov. 2020

Novos equipamentos para jardinagem da Ponta do Sol

Câmara Municipal adquiriu duas roçadoras de costas altas.

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19 Out. 2020

Análise às águas balneares das praias da Ponta do Sol | ensaio nº 1139/2020

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A Câmara Municipal da Ponta do Sol torna público o último relatório da avaliação do IASAUDE referente às águas balneares da Ponta do Sol.

Consultar o ensaio n.º 11...

17 Set. 2020

Alteração do horário de Recolha do Lixo

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A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que o horário de recolha dos resíduos sólidos no concelho, a partir da próxima segunda-feira, 21 de setembro, sofrerá alterações.

Sendo que o horário passará a ser das 8h30 às 16h00, de segunda a sexta-feira.

Agradecemos a vossa compreensão!

4 Set. 2020

Análise às águas balneares das praias da Ponta do Sol | ensaio nº 951/2020

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A Câmara Municipal da Ponta do Sol torna público o último relatório da avaliação do IASAUDE referente às águas balneares da Ponta do Sol.

Consultar o ensaio n.º 951/2020

17 Ago. 2020

Análise às águas balneares das praias da Ponta do Sol | ensaio nº 898/2020

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A Câmara Municipal da Ponta do Sol torna público o último relatório da avaliação do IASAUDE referente às águas balneares da Ponta do Sol.

Consultar o ensaio n.º 898/2020

Pod...

10 Ago. 2020

Análises efetuadas às águas balneares das praias da Ponta do Sol

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Avaliação do IASAUDE referente às águas balneares das praias de Ponta do Sol.

Pode consultar as últimas análises à água das praias da Ponta do Sol realizadas durante o mês de agosto de 2020:

Ensaio n.º 819/2020 Ensaio n.º 793/2020 ao ensaio n.º 796/2020

As amostras revelam...

3 Jul. 2020

Águas balneares das praias da Ponta do Sol são de boa qualidade

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Nova avaliação do IASAUDE à água balnear da Praia da Madalena do Mar revela boa qualidade.

Pode consultar as análises à água das praias da Ponta do Sol realizadas durante os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2020. As mesmas serão publicadas no Portal Municipal sempre que a Autarquia rececionar as análises enviadas pelo IASAUDE.

As ...

29 Jun. 2020

Avaliação do IASAUDE à água balnear da Praia da Madalena do Mar revela boa qualidade

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Nova avaliação do IASAUDE à água balnear da Praia da Madalena do Mar revela boa qualidade.

Na sexta-feira passada, dia 26 de junho, foram realizadas novas análises à água, tendo revelado que a praia da Madalena do Mar reúne todas as condições necessárias/adequadas à prática balnear, considerando-se, assim, cessada a sua interdição devido a uma contaminação m...

8 Jun. 2020

Informação sobre a recolha do lixo: 10 e 11 de junho

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Caros munícipes,

Informamos que quarta-feira, 10 de junho, e quinta-feira, 11 de junho, por ser feriado, não haverá a habitual recolha do lixo. Assim sendo, a recolha dos resíduos sólidos será feita na próxima sexta-feira e sábado, a partir das 8:00 horas.

Agradecemos a vossa compreensão!

29 maio 2020

Continuamos por si...

Limpeza urbana...

Continuamos por si.

Bom dia de trabalho!

30 Abr. 2020

Informação sobre a recolha do lixo | dia do trabalhador (1º de maio)

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Caros munícipes,

Informamos que nesta sexta-feira, 1 de maio, por ser feriado, não haverá a habitual recolha do lixo.

A recolha do lixo será efetuada no sábado, dia 2 de maio, a partir das 9:00 horas.

Agradecemos a vossa compreensão! Bom feriado!

8 Abr. 2020

Resíduos sólidos | segurança, cuidados e horário da Páscoa

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Caros munícipes,

Apelamos ao bom senso e à colaboração de todos vós para que (i) coloquem os resíduos em sacos de lixo resistentes e devidamente fechados e (ii) que os depositem no contentor de resíduos indiferenciados.

Pedimos igualmente que em caso algum deixem sacos de lixo no chão, caso o contentor esteja cheio, coloque-os no contentor mais próximo.

31 Mar. 2020

Isenção das tarifa de resíduos sólidos e saneamento básico | Apoio municipal

A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que o para ajudar as empresas do Concelho a minimizar os efeitos do combate à pandemia de COVID-19, a Autarquia irá isentar de forma automática o valor correspondente à tarifa de resíduos sólidos e saneamento básico, nas faturas dos meses de abril e maio.

27 Mar. 2020

Trabalhos de desinfeção dos espaços públicos

A Câmara Municipal da Ponta do Sol iniciou hoje, 27 de março, os trabalhos de desinfeção dos espaços públicos, nomeadamente paragens de autocarro, contentores de lixo e mobiliário urbano.

A solução aplicada é constituída por um produto desinfetante (solução de hipoclorito de sódio), diluída em água, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

Alertamos os munícipe...

21 Mar. 2020

Alerta sobre os depósitos de lixo | Muita Atenção!

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A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas alerta para o facto de o lixo poder ser um dos principais meios de propagação do novo Coronavírus, advertindo para alguns cuidados que devemos ter:

Todos os resíduos produzidos nas suas habitações devem ser colocadas em sacos de lixo resistentes e descartáveis; Os sacos devidam...

17 Mar. 2020

Ambiente e higiene pública | colabore por um concelho limpo

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Colabore com quem continua a trabalhar para manter a limpeza do Concelho e a higiene.

Não abandone sucata, colchões, ou qualquer outros objetos na via pública.

Com a ativação do Plano de Contingência, a ARM encerrou a Central da Meia Légua, pelo que a capacidade ...

4 Fev. 2020

Manifestação: Parabéns à Plataforma Azia pela Mobilização

NÃO ÀS JAULAS: Parabéns à Plataforma Azia pela Mobilização.

A Ponta do Sol é Mar.

Foi um dia histórico para a afirmação da vontade da população da Ponta do Sol.

Parabéns à Plataforma Azia pela iniciativa e a toda a população que aderiu para dizer que não queremos Aquacultura. Juntos somos mais fortes na defesa do nosso Mar.

21 Dez. 2019

Informação sobre a recolha do lixo | época de natal

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A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa sobre os horários de recolha do lixo para o período de natal, designadamente:

24 de dezembro (terça-feira): a recolha começa às 07:00H da manhã e termina às 14:00H, pelo que recomendamos que o lixo seja colocado na rua atempadamente; 25 e 26 de dezembro:...

7 Nov. 2019

Ecoescolas na EB1/PE do Lombo dos Canhas | Hastear a Bandeira

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Realizou-se esta manhã, dia 7 de novembro, a entrega do diploma e o hastear da bandeira verde do programa Ecoescolas na EB1/PE do Lombo dos Canhas.

A atividade contou com a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Sidónio Pestana, num envolvimento sempre muito particular por parte de todos os alunos e professores, onde as questões ambient...

31 Out. 2019

Recolha do lixo | 1 de novembro

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No próximo dia 1 de novembro não haverá recolha de lixo por ser feriado. A recolha será feita no sábado, dia 2, pelo que solicitamos que não coloquem lixo na rua fora dos ecopontos.

Nas zonas onde a recolha é feita porta a porta, só devem colocar o lixo na rua no sábado.

Agradecemos a colaboração de todos.

19 Ago. 2019

Informação sobre a recolha do lixo

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A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que durante a última semana dois dos carros de lixo mais pequenos sofreram avarias pelo que, no sábado, a recolha de lixo foi feita com três viaturas.

A Autarquia conta regularizar as recolhas de lixo nas zonas onde não foi possível passar por dificuldades de acesso.

Durante a presente semana a recolha de lixo deverá voltar às passagens normais.

21 Mar. 2019

Dia da Árvore 2019: 85 alunos plantaram árvores no Paúl da Serra

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A Câmara Municipal da Ponta do Sol juntou-se mais uma vez ao ao Dia da Árvore.

Os 85 alunos do 4º ano das escolas da Ponta do Sol plantaram 47 árvores, esta manhã, no Paul da Serra, deixando a marca e a experiência para uma vida! Mais tarde vão recordar aquele momento e irão acompanhar o crescimento daquelas árvores.

Entre estes alunos, estavam...

22 Jan. 2019

Consulta Pública: Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II

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A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa a todos os munícipes acerca da consulta pública do Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II.

A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA), enquanto Autoridade de Avaliação de lncidências Ambientais, informa que o Estudo de lncidências Ambientais (ElncA), incluindo o Resumo Não Técnico (RNT), encontram-se ...

11 Out. 2018

Limpeza de terrenos da EB1/PE

No âmbito do apoio aos trabalhos de limpeza e manutenção dos espaços, a Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que procedeu à limpeza de terrenos da EB1/PE da Ponta do Sol.

Depois de vários anos de solicitações, a limpeza de terrenos da EB1/PE da Ponta do Sol foi finalmente uma realidade, sendo atualmente um espaço mais capaz em termos de segurança, pois corresponde a uma área prioritária com carência de in...

6 Set. 2018

EcoSUN Team de voluntários - Festas Ponta do Sol 2018

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A iniciativa tem como premissa o compromisso mínimo de um turno por noite.

Os voluntários que se inscrever...

12 Jun. 2018

Avaria carros de recolha de resíduos sólidos

Informamos que hoje não houve a normal recolha de lixo em algumas zonas do Concelho, uma vez que as duas viaturas pequenas avariaram.

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26 Mar. 2018

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2 Mar. 2018

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